| Título: | Súmula vinculante em matéria processual |
| Autor(es): | Rodrigues, Walter Piva |
| Data de publicação: | 2001 |
| Resumo: | Examina o papel do Poder Judiciário brasileiro para o fortalecimento do regime democrático. Aponta a importância de uma reforma no direito processual brasileiro, principalmente, no que diz respeito ao caráter vinculante das súmulas. |
| Assuntos: | Efeito vinculante, Brasil Súmula vinculante, Brasil Direito processual, Brasil Reforma processual, Brasil |
| Fonte: | RODRIGUES, Walter Piva. Súmula vinculante em matéria processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 16, 2001. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev16Art17.pdf>. Acesso em: 21 out. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18402 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Súmula_Vinculante_em_Matéria_Processual.pdf | 235.64 kB | Visualizar |
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