A emoção como atenuante da responsabilidade penal: contribuições da medicina legal

Abstract

O Direito Brasileiro vê a emoção como uma modificadora da responsabilidade penal. O presente estudo tem como objetivo mostrar alguns aspectos da emoção no Código Penal brasileiro. Com subsídios teóricos da Medicina Legal, a autora analisa esse distúrbio da consciência que pode fazer uma pessoa cometer crimes violentos. Nossa investigação mostra que é um desafio localizar o limite exato em que a emoção interfere na consciência e a obscurece. Mas, ela constitui um engenhoso mecanismo pertubador da lucidez do homem e, por isso, pode ser considerada atenuante da responsabilidade criminal.

The Brazilian Right sees the emotion like a changer of the criminal liability. The present study has as objective to show some aspectsof the emotion in the brazilian Criminal Law. With theoretical subsidies from the Forensic Pathology, the author analyzes this conscience riot that can make a person to commit violent crimes. Our inquiry sample that is a challenge to locate the accurate limit where the emotion intervenes on the conscience and overshadows it. But it constitutes an ingenious disturbing machanism of the human lucidity and, therefore, can be considered of the criminal liability.