Título: | A emenda 45 e o direito à duração razoável do processo |
Autor(es): | Albuquerque, Eduardo Henrique de |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | O princípio de acesso à justiça sofreu uma significativa releitura na busca de conceber uma ordem jurídica capaz de, a um só tempo, garantir a ampla admissão de pessoas e causas ao processo, e submeter-se a estrita observância das regras que consubstanciam o devido processo legal, de modo a proporcionar aos litigantes o direito de influir diretamente na formação do convencimento do juiz, como forma de legitimar a atuação Estatal na esfera jurídica dos indivíduos. |
Assuntos: | Emenda constitucional Direitos humanos Direito processual |
Fonte: | ALBUQUERQUE, Eduardo Henrique de. A emenda 45 e o direito à duração razoável do processo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 13, p. 115-119, 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18450>. Acesso em: 5 ago. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18450 |
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