Título: | Enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro |
Autor(es): | Silva, Júlio César Ballerini Siqueira, Flávio Augusto Maretti |
Data de publicação: | 01-2008 |
Resumo: | Trata do enriquecimento ilícito em casos de distribuição do espólio entre herdeiros. Trata também da relação entre o princípio saisine (regra pelos quais os bens são transferidos imediatamente aos herdeiros, legítimos ou testamentários) e o enriquecimento ilícito. |
Assuntos: | Direito das sucessões, Brasil Herança, Brasil Enriquecimento ilícito, Brasil |
Fonte: | SILVA, Júlio César Ballerini; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti. Enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro. Vox forensis, Espírito Santo do Pinhal, v. 1, n. 1, p. 29-40, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.unipinhal.edu.br/ojs/voxforensis/index.php/Vox_2007/article/view/4/25>. Acesso em: 24 jul. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18553 |
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