Título: | (In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal |
Autor(es): | Souto, Raquel Buzatti |
Data de publicação: | 07-2007 |
Resumo: | A estrutura estatal vem passando por uma desconstrução dos paradigmas que orientaram a organização de sua estrutura institucional. Há uma fragilização dos instrumentos sociais, políticos e jurídicos garantidores de uma ordem social ocasionados por transformações no poder do Estado, nos seus diversos setores, destacando no que concerne à promoção e proteção dos direitos humanos. Assim, a sociedade se torna díspar e as instituições protetivas sociais e jurídicas não estão alcançando a funcionalidade e a operatividade necessária para obter um efetivo controle social acarretando o que se chama de uma (in)efetividade dos sistemas normativos e obrigando à busca da adequada proteção a esses direitos. |
Assuntos: | Princípio da efetividade Direitos humanos Estado moderno |
Fonte: | SOUTO, Raquel Buzatti. (In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 2, p. 17-31, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18571>. Acesso em: 17 out. 2008. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18571 |
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