Título: | Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho |
Autor(es): | Mallet, Estêvão |
Data de publicação: | 2003 |
Resumo: | Estudo comparado sobre o efeito devolutivo da apelação e do imediato julgamento do mérito nas ordenações Felipinas e no direito da França, Portugal e Chile com ênfase no Brasil. |
Assuntos: | Processo trabalhista, Brasil Sentença terminativa, Brasil Apelação (processo civil), Brasil Efeito devolutivo, Brasil Mérito (processo civil), Brasil Grau de jurisdição, Brasil Direito comparado |
Fonte: | MALLET, Estêvão. Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, 2003. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev23Art11.pdf>. Acesso em: 16 set. 2008. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18631 |
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