| Título: | Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil |
| Autor(es): | Castelo, Jorge Pinheiro |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Expõe uma breve análise histórica da teoria contratual desde os contratos pré-liberais até os liberais da era moderna. Aborda o trato das obrigações, das nulidades e da responsabilidade fixado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Consolidação das Leis do Trabalho e suas repercussões no novo código civil. |
| Notas: | Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovido pela EMATRA XV — Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, AMATRA XV — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo — AAT -SP e Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas — AAT C, em 24.04.2003. |
| Assuntos: | Empregador, responsabilidade civil, Brasil Contrato, história, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Nulidade dos contratos, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Direito das obrigações, Brasil Direito do trabalho, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] |
| Fonte: | CASTELO, Jorge Pinheiro. Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18789>. Acesso em: 18 set. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18789 |
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