Título: | O direito humano à igualdade, o direito do trabalho e o princípio da igualdade |
Autor(es): | Caplan, Luciana |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | O artigo aborda as reflexões que os tempos de globalização neoliberal demandam em relação ao princípio da igualdade. Entende que a concepção de igualdade material como garantia concreta de condições idênticas de viver as diferenças é uma conquista histórica que não pode ser sacrificada em prol dos interesses do mercado. Conclui que o princípio da igualdade, em especial no que é pertinente ao direito do trabalho, deve ser afeto a grupos sociais vulneráveis, de forma que o direito assuma postura emancipatória. |
Assuntos: | Igualdade perante a lei, aspectos políticos, aspectos sociais Isonomia constitucional Igualdade social Direitos e garantias individuais Direito do trabalho |
Fonte: | CAPLAN, Luciana. O direito humano à igualdade, o direito do trabalho e o princípio da igualdade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 127-138, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art7.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2008. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18864 |
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