| Título: | Da competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funções |
| Autor(es): | Damiano, Henrique |
| Data de publicação: | 1992 |
| Resumo: | Trata de diferentes pontos de vista sobre a competência para instaurar inquérito e promover a ação penal nos crimes de falso testemunho, falso documental e ofensas contra juiz do trabalho |
| Assuntos: | Competência, Brasil Falso testemunho, Brasil Falsificação de documentos, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil |
| Fonte: | DAMIANO, Henrique. Da competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funções. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 32-35, 1992. Disponível em:<http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev3Art6.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2008 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18967 |
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