TítuloDa aplicação da litigância de má-fé e da observância do efeito devolutivo do recurso ordinário face ao fenômeno da demora na prestação jurisdicional
Autor(es)Lima, Arnóbio Teixeira de
Data de publicação2001
ResumoTrata do princípio da litigância de má-fé como estabelecido no Código de Processo Civil e também da observância do efeito devolutivo dos recursos. Ao mesmo tempo, tenta-se traçar a relação desses aspectos com o retardamento da prestação jurisdicional.
AssuntosRecurso ordinário, Brasil
Processo trabalhista, Brasil
Efeito devolutivo, Brasil
Recurso (processo trabalhista), Brasil
Litigante de má-fé, Brasil
FonteLIMA, Arnóbio Teixeira de. Da aplicação da litigância de má-fé e da observância do efeito devolutivo do recurso ordinário, face ao fenômeno da demora na prestação jurisdicional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho do 13ª Região, João Pessoa, v. 9, n. 1 p. 55-66, 2001. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/ejud/images/revistasdigitais/revista09_trt13.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2008.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19166
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