Título: | Parte passiva no mandado de segurança |
Autor(es): | Souza, Gelson Amaro |
Data de publicação: | 07-2000 |
Resumo: | Traz colocações sobre a questão da parte passiva no mandado de segurança, abordando a autoridade coatora e a pessoa jurídica de direito público como partes passivas. |
Assuntos: | Condição da ação, Brasil Mandado de segurança, Brasil Legitimidade passiva, Brasil Parte (processo civil), Brasil Pessoa jurídica de direito público, Brasil |
Fonte: | SOUZA, Gelson Amaro de. Parte passiva no mandado de segurança. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 28, p. 307-320, abr./jul. 2000 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19998 |
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