| Título: | Ação declaratória : um caso concreto : breves comentários |
| Autor(es): | Maia Filho, Gastão de Moura |
| Data de publicação: | 07-1998 |
| Resumo: | Trata de uma ação declaratória diretamente relacionada a um suposto caso concreto de negação da liberdade de expressão. |
| Assuntos: | Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Liberdade de expressão, aspectos constitucionais, Brasil |
| Fonte: | MAIA FILHO, Gastão de Moura. Ação declaratória: um caso concreto: breves comentários. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 21, p. 303-327, abr./jul. 1998. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20232 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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