Título: | Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias |
Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
Data de publicação: | 07-1999 |
Resumo: | Trata-se de parecer sobre as consequências tributárias de novação de dívida junto à entidade fechada de previdência privada. |
Notas: | Trata-se de parecer. |
Assuntos: | Fundo de pensão, Brasil Dívida, Brasil Novação, Brasil Benefício fiscal, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil Contribuição social, Brasil |
Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício: dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 25, p. 315-336, abr./jul. 1999. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20272 |
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