| Título: | Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes |
| Autor(es): | Leite, José Rubens Morato Varella, Marcelo Dias |
| Data de publicação: | 1998 |
| Resumo: | Aponta os principais instrumentos jurídicos utilizados para regulamentar a biodiversidade, apresentando os dispositivos legais que tratam da propriedade intelectual sobre seres vivos, biossegurança e proteção aos recursos genéticos brasileiros. Por fim, estuda os principais fatores internacionais que influenciaram a legislação brasileira e suas repercussões sociais sob a égide das normas e princípios do direito ambiental. |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação Biodiversidade, aspectos jurídicos Biodiversidade, legislação Biodiversidade, proteção, aspectos constitucionais Biossegurança Biotecnologia, proteção Propriedade intelectual, proteção Recursos genéticos |
| Fonte: | Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 22, p. 155-178, ago./nov. 1998. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20345 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| biodiversidade_instrumentos_juridicos_leite.pdf | 1.45 MB | Visualizar |
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