TítuloA imunidade parlamentar : razões de supressão
Autor(es)Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
Data de publicação11-1998
ResumoTraz reflexão sobre a imunidade parlamentar, abordando seus aspectos constitucionais e processuais, analisa as críticas dirigidas ao presente instituto e enfoca as possíveis vantagens com a supressão do mesmo.
AssuntosImunidade parlamentar, aspectos constitucionais, Brasil
Imunidade parlamentar, aspectos jurídicos, Brasil
Parlamentar, responsabilidade penal, Brasil
FonteSILVA, Carlos Eduardo Lima Passos da. A imunidade parlamentar: razões de supressão. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 22, p. 291-298, ago./nov. 1998.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20480
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