TítuloSobre o habeas corpus
Autor(es)Naves, Nilson Vital
Data de publicação2009
ResumoAborda o habeas corpus, denominado o remédio jurídico processual mais eficiente, em todos os tempos. Comenta que no início da República, o habeas corpus assegurava a liberdade individual no seu sentido mais amplo; protegia outras liberdades que não apenas a de locomoção; garantia outros direitos; consentia, pois, inúmeras medidas urgentes. Discorre que de tão heróico e eficiente que é, o habeas corpus tem o dom, mais que outros instrumentos jurídicos, de mexer com a história, alterando-a também.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 40, p. 1-8, jan./abr. 2008.
AssuntosHabeas corpus (Processo Penal), aspectos constitucionais, interpretação
EditoraRenovar
FonteBONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 497-506.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20777
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