Título: | Sobre o habeas corpus |
Autor(es): | Naves, Nilson Vital |
Data de publicação: | 2009 |
Resumo: | Aborda o habeas corpus, denominado o remédio jurídico processual mais eficiente, em todos os tempos. Comenta que no início da República, o habeas corpus assegurava a liberdade individual no seu sentido mais amplo; protegia outras liberdades que não apenas a de locomoção; garantia outros direitos; consentia, pois, inúmeras medidas urgentes. Discorre que de tão heróico e eficiente que é, o habeas corpus tem o dom, mais que outros instrumentos jurídicos, de mexer com a história, alterando-a também. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 40, p. 1-8, jan./abr. 2008. |
Assuntos: | Habeas corpus (Processo Penal), aspectos constitucionais, interpretação |
Editora: | Renovar |
Fonte: | BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 497-506. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20777 |
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