TítuloMonographia jurídica e pratica das execuções de sentenças em processo civil
Autor(es)Velho, Bernardo Teixeira de Moraes Leite
Data de publicação1885
ResumoA obra é composta por 2 volumes. O volume 1 discorre sobre o processo da execução. Aborda a citação do executado, a execução por quantia certa, depositário, deveres e direitos, louvados ou avaliadores. Trata da avaliação dos bens penhorados, editais e pregões, da arrematação e seus efeitos e da adjudicação. Ressalta a execução para entrega de cousa certa demandada e para prestação de fato, por sentença alternativa ou condicional, cousa incorpórea e outras. Discorre sobre embargos do executado, embargos de terceiro, da liquidação, habilitação dos representantes do exeqüente ou do executado, concurso de credores do executado e da execução das sentenças proferidas por tribunais estrangeiros. O volume 2 traz algumas modificações a monografia das execuções, contendo as reformas da lei de 5 de outubro de 1885 e decreto de 25 de janeiro de 1886, e a sinopse em forma de código, de todo o processo das execuções hipotecárias e pignoratícias. O título, editora e data de publicação variam no v. 2.
NotasBernardo Teixeira de Morais Leite Velho nasceu em Mogadouro, em 25.07.1824, filho Joaquim José Teixeira, comandante do Corpo de Voluntários do Rei dessa Vila. Faleceu em 12.12.1915, no Rio de Janeiro. Viúvo da Sra. Cândida Maria Teixeira Leite Velho, falecida em 26.10.1908, também no Rio de Janeiro. Foi membro ativo no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Em 24.10.1824 concluiu o curso de Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra. Em 13.09.1846 foi eleito Vereador da Câmara de Mogadouro, exercendo também a função de Administrador do Conselho de 26.11.1847 até 1851. Emigrou para o Brasil em 28.01.1853, onde chegou em 02.03.1854. Em 1870 regressou a Portugal e rejeitou sucessivos cargos na vida política do distrito e do País. Abriu escritório de advogado no Porto. Em 1871 voltou ao Brasil. Em 1869 edita o seu 1° livro: Trás os Montes Estudo Estatístico. Em 1881 entrou como Sócio da Sociedade de Geografia de Lisboa e em 1886 foi eleito, por unanimidade, redator da Revista da Secção da Sociedade de Geografia de Lisboa no Brasil. Em 1893 foi empossado como membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Em 15.01.1909 o Instituto Histórico do Estado do Ceará conferiu-lhe o diploma de sócio correspondente.
AssuntosExecução de sentença, Brasil
Execução (processo civil)
EditoraTypographia de A. Guimarães
FonteVELHO, Bernardo Teixeira de Moraes Leite. Monographia juridica e pratica das execuções de sentenças em processo civil. BDJur, Brasília, DF, 24 abr. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20779>.
VELHO, Bernardo Teixeira de Moraes Leite. Monographia juridica e pratica das execuções de sentenças em processo civil. Rio de Janeiro: Typ. de a. Guimarães, 1885-1886. 2 v. em 1.
TipoLivro
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