TítuloAnotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
Autor(es)Menezes, Olindo
Data de publicação2005
ResumoAnalisa a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, sobre o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social e a indenização a ser paga (ou não) da cobertura florestal, de forma separada do valor da terra nua, como um elemento específico do ativo patrimonial do desapropriado.
AssuntosReforma agrária, Brasil
Desapropriação por interesse social, Brasil
Intervenção do Estado na propriedade, Brasil
Função social da propriedade, Brasil
FonteMENEZES, Olindo. Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária. Desapropriação: doutrina e jurisprudência: Revista do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Brasília, 2005. p. 26-46.
MENEZES, Olindo. Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária. BDJur, Brasília, DF, 4 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21026>.
TipoArtigo
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