Título: | Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária |
Autor(es): | Menezes, Olindo |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Analisa a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, sobre o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social e a indenização a ser paga (ou não) da cobertura florestal, de forma separada do valor da terra nua, como um elemento específico do ativo patrimonial do desapropriado. |
Assuntos: | Reforma agrária, Brasil Desapropriação por interesse social, Brasil Intervenção do Estado na propriedade, Brasil Função social da propriedade, Brasil |
Fonte: | MENEZES, Olindo. Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária. Desapropriação: doutrina e jurisprudência: Revista do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Brasília, 2005. p. 26-46. MENEZES, Olindo. Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária. BDJur, Brasília, DF, 4 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21026>. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21026 |
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