Título: | Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça |
Autor(es): | Teixeira, Luís Gustavo Gomes |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Trata do controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça por intermédio do recurso especial. Relata as origens da Corte Suprema, a fim de entender as circunstâncias em que foi criada, para compreender a origem do recurso especial. Aborda a limitação da abrangência do recurso especial por filtros contidos na Constituição Federal e a forma como tem sido exigida a configuração de tais filtros nos casos concretos. |
Notas: | Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. |
Assuntos: | Recurso especial, Brasil Reforma judiciária, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Tribunal superior, Brasil |
Fonte: | TEIXEIRA, Luís Gustavo Gomes. Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça. BDJur, Brasília, DF, 6 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21098>. TEIXEIRA, Luís Gustavo Gomes. Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça. Brasília, DF, 2008. 65 f. Monografia. (Monografia apresentada ao curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21098 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Recurso_especial_Luis_Gustavo_Gomes_Teixeira.pdf | 435.42 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: