Título: | As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal |
Autor(es): | Rodrigues, Douglas Alencar Soares, João Carlos Costa Mayer |
Data de publicação: | 07-2005 |
Resumo: | Examina a emenda constitucional 45/04, que versa sobre os conflitos antes submetidos à competência das Justiças Federal e dos Estados, agora sob a égide da justiça do trabalho. |
Assuntos: | Emenda constitucional, Brasil Devido processo legal, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Poder judiciário, Brasil Competência constitucional, Brasil Competência (justiça do trabalho), Brasil |
Fonte: | RODRIGUES, Douglas Alencar; SOARES, João Carlos Costa Mayer. As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 7, p. 53-60, jul. 2005. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 07 maio 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21212 |
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