TítuloAs inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Autor(es)Rodrigues, Douglas Alencar
Soares, João Carlos Costa Mayer
Data de publicação07-2005
ResumoExamina a emenda constitucional 45/04, que versa sobre os conflitos antes submetidos à competência das Justiças Federal e dos Estados, agora sob a égide da justiça do trabalho.
AssuntosEmenda constitucional, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Justiça do trabalho, Brasil
Poder judiciário, Brasil
Competência constitucional, Brasil
Competência (justiça do trabalho), Brasil
FonteRODRIGUES, Douglas Alencar; SOARES, João Carlos Costa Mayer. As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 7, p. 53-60, jul. 2005. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 07 maio 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21212
Arquivo TamanhoFormato 
inovacoes_introduzidas_pela_emenda.pdf806 kBPDFVisualizar