TítuloSuspensão de segurança : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor(es)Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Data de publicação05-2002
ResumoTrata da sistematização dos aspectos relevantes do pedido de suspensão de segurança, sua definição, natureza jurídica e fundamento legal. Observa a importância do instituto do pedido de suspensão de segurança no ordenamento jurídico e demonstra as questões discutidas em torno da suspensão de segurança, traçando-lhe as linhas mestras para quando os aplicadores do direito se defrontarem com o tema.
AssuntosMandado de segurança, suspensão, Brasil
Medida liminar, Brasil
Legitimidade ativa, Brasil
Ministério público, Brasil
Intervenção de terceiros, Brasil
Ordem pública, Brasil
Segurança pública, Brasil
Saúde pública, Brasil
Contraditório, Brasil
Agravo regimental, Brasil
Mandado de segurança, suspensão, natureza jurídica, Brasil
Tribunal superior, jurisprudência, Brasil
FonteQUEIROZ NETO, Luiz Vicente de Medeiros. Suspensão de segurança: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 5, p. 22-37, maio 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21401>. Acesso em: 14 de maio 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21401
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