Título: | Suspensão de segurança : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência |
Autor(es): | Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros |
Data de publicação: | 05-2002 |
Resumo: | Trata da sistematização dos aspectos relevantes do pedido de suspensão de segurança, sua definição, natureza jurídica e fundamento legal. Observa a importância do instituto do pedido de suspensão de segurança no ordenamento jurídico e demonstra as questões discutidas em torno da suspensão de segurança, traçando-lhe as linhas mestras para quando os aplicadores do direito se defrontarem com o tema. |
Assuntos: | Mandado de segurança, suspensão, Brasil Medida liminar, Brasil Legitimidade ativa, Brasil Ministério público, Brasil Intervenção de terceiros, Brasil Ordem pública, Brasil Segurança pública, Brasil Saúde pública, Brasil Contraditório, Brasil Agravo regimental, Brasil Mandado de segurança, suspensão, natureza jurídica, Brasil Tribunal superior, jurisprudência, Brasil |
Fonte: | QUEIROZ NETO, Luiz Vicente de Medeiros. Suspensão de segurança: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 5, p. 22-37, maio 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21401>. Acesso em: 14 de maio 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21401 |
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