TítuloCoisa julgada inconstitucional
Autor(es)Nascimento, Carlos Valder do
Delgado, José Augusto
Data de publicação2008
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ000Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079580 347.953(81) C679ju 2.ed.
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Coisa julgada (processo civil), Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Eficácia da lei, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
EditoraFórum
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21507
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