Título: | Coisa julgada inconstitucional |
Autor(es): | Nascimento, Carlos Valder do Delgado, José Augusto |
Data de publicação: | 2008 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ000Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079580 347.953(81) C679ju 2.ed. |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Coisa julgada (processo civil), Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Eficácia da lei, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
Editora: | Fórum |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21507 |
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Coisa_Julgada_Inconstitucional_2.ed.pdf | 2.33 MB | Visualizar |
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