Título: | Direito penal e constituição: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais |
Autor(es): | Streck, Maria Luiza Shäfer |
Data de publicação: | 2009 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080340 343:342.4(81) S914d |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Bem jurídico, proteção, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil |
Editora: | Livraria do Advogado |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21610 |
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