Título: | Apontamentos sobre o Judiciário americano |
Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
Data de publicação: | 1994 |
Resumo: | Discorre sobre a ordem jurídica norte-americana, mais especificamente, de seu Judiciário. Comenta que o Common Law, consiste no complexo de normas aplicadas pelos tribunais de diversos países de língua inglesa. Declara a existência de tribunais separados para o Common Law e para a Equity Law. Discorre que a Constituição norte-americana, diferentemente de nossas Constituições e Cartas, cuida praticamente da competência originária da Suprema Corte. Aborda a Final Courts of Appeals com o principal objetivo de uniformizar a jurisprudência dos respectivos Estados-Membros. Trata das Constitutional Courts, tribunais criados pelo Congresso, que são de duas instâncias e de instância sui generis. Por fim, discorre sobre a Suprema Corte, que tem competência originária descrita na Constituição. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também no Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 6, n. 1, p. 39-46, jan./jun. 1994. |
Assuntos: | Poder Judiciário, Estados Unidos Organização judiciária, Estados Unidos Ordem jurídica, Estados Unidos Common law Tribunal supremo, decisão judicial, Estados Unidos |
Editora: | Saraiva |
Fonte: | TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). O Judiciário e a Constituição. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 283-289. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21690 |
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