TítuloApontamentos sobre o Judiciário americano
Autor(es)Maciel, Adhemar Ferreira
Data de publicação1994
ResumoDiscorre sobre a ordem jurídica norte-americana, mais especificamente, de seu Judiciário. Comenta que o Common Law, consiste no complexo de normas aplicadas pelos tribunais de diversos países de língua inglesa. Declara a existência de tribunais separados para o Common Law e para a Equity Law. Discorre que a Constituição norte-americana, diferentemente de nossas Constituições e Cartas, cuida praticamente da competência originária da Suprema Corte. Aborda a Final Courts of Appeals com o principal objetivo de uniformizar a jurisprudência dos respectivos Estados-Membros. Trata das Constitutional Courts, tribunais criados pelo Congresso, que são de duas instâncias e de instância sui generis. Por fim, discorre sobre a Suprema Corte, que tem competência originária descrita na Constituição.
Notas- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também no Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 6, n. 1, p. 39-46, jan./jun. 1994.
AssuntosPoder Judiciário, Estados Unidos
Organização judiciária, Estados Unidos
Ordem jurídica, Estados Unidos
Common law
Tribunal supremo, decisão judicial, Estados Unidos
EditoraSaraiva
FonteTEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). O Judiciário e a Constituição. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 283-289.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21690
Arquivo TamanhoFormato 
apontamentos_judiciario_americano_maciel.pdf386.27 kBPDFVisualizar