| Título: | Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais |
| Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
| Data de publicação: | 09-2001 |
| Resumo: | Apresenta como empresas de concessão de energia elétrica devem enfrentar impactos causados por programas emergenciais nos contratos iniciais entre empresas geradoras e distribuidoras. |
| Notas: | Trata-se de parecer |
| Assuntos: | Cláusula rebus sic stantibus, Brasil Contrato de fornecimento, Brasil Energia elétrica, consumo, Brasil Crise de energia elétrica, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Parecer |
| Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 13, n. 9, p. 15-32, set. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21841>. Acesso em: 22 fev. 2012. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, ago. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21841>. Acesso em: 22 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21841 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| concessao_servicos_publicos_energia.pdf | 12.44 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: