| Título: | Comentários à lei de combate à violência contra a mulher: lei Maria da Penha (11.340/06): comentários artigo por artigo, anotações, jurisprudência e tratados internacionais |
| Autor(es): | Souza, Sérgio Ricardo de |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080589 343.232:396(81)(094) Coment. S729c 3.ed. |
| Assuntos: | Violência contra a mulher, legislação, Brasil Crime contra a pessoa, Brasil Violência contra a mulher, responsabilidade penal, Brasil Violência doméstica, legislação, Brasil Violência doméstica, responsabilidade penal, Brasil Violência contra a mulher, jurisprudência, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22065 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Comentários_Lei_Combate_3ªEd.pdf | 594.74 kB | Visualizar |
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