| Título: | Discussão de cláusulas contratuais na ação de busca e apreensão |
| Autor(es): | Costa, Aline Candido |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Analisa a possibilidade de discussão de cláusulas contratuais em ação de busca e apreensão. Aborda a matéria, destacando jurisprudência relacionada com o tema, antes e a partir da edição da Lei nº 10.931/2004. |
| Assuntos: | Busca e apreensão (processo civil), Brasil Cláusula contratual, Brasil |
| Fonte: | COSTA, Aline Candido. Discussão de cláusulas contratuais na ação de busca e apreensão . Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 15-27, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22124 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| discussao_clausulas_contratuais_acao.pdf | 642.3 kB | Visualizar |
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