TítuloSobre direitos e deveres de solidariedade
Autor(es)Melo, Osvaldo Ferreira de
Data de publicação2008
Resumo"Pretende o Autor, com este trabalho, trazer à discussão um tema que, embora polêmico e de contornos epistemológicos pouco precisos nos campos da Ciência Jurídica e da Ética, se revela cada vez mais oportuno. Questiona-se, admitida a existência de direitos de solidariedade, quais seriam os sujeitos ativos e passivos nessa relação dialética, primeiramente entre necessidade e direitos e depois entre estes e os deveres que possam garanti-los. Para adentrar nessa discussão, o artigo considera especialmente as categorias seguintes: necessidades, direitos, deveres, fraternidade, solidariedade, Ética e Política do Direito."
AssuntosSolidariedade
Direito e política
Ética social
Princípio da dignidade da pessoa humana
FonteMELO, Osvaldo Ferreira de. Sobre direitos e deveres de solidariedade . Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 42, n. 49, p. 137-148, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe_arquivos/ripe49.pdf>. Acesso em: 03 jun 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22167
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