| Título: | Conflito aparente de princípios |
| Autor(es): | Cernicchiaro, Luiz Vicente |
| Data de publicação: | 06-04-2006 |
| Resumo: | Discorre sobre os princípios da proporcionalidade, da legalidade e do devido processo legal, e conclui que os princípios conjugam-se, não se repelem, harmonizam-se. Trata, também, sobre o princípio constitucional e a legislação penal. |
| Assuntos: | Princípio constitucional Princípio da proporcionalidade Conflito aparente de normas Princípio da legalidade |
| Fonte: | CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Conflito aparente de princípios. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 17, n. 2, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/2242>. Acesso em: 31 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2242 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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