| Título: | Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública |
| Autor(es): | Palu, Oswaldo Luiz |
| Data de publicação: | 12-1997 |
| Resumo: | Tece considerações acerca da inconstitucionalidade, descricionariedade, ação civil pública e coisa julgada, bem como as atribuições e competências do Ministério público no que tange aos temas citados. |
| Assuntos: | Ação civil pública, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Coisa julgada, Brasil Ministério público, poderes e atribuições, Brasil Poder discricionário, Brasil Separação de poderes, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil |
| Fonte: | PALU, Oswaldo Luiz. Ministério público: inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública. Justitia, São Paulo, v. 59, n. 179/180, p. 123-142, jul./dez. 1997. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=179-180>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22474 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| ministerio_publico_inconstitucionalidade_discricionariedade.pdf | 1.65 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: