Título: | A resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil: uma quimera jurídica? |
Autor(es): | Hora Neto, João |
Data de publicação: | 2003 |
Resumo: | Analisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisão |
Assuntos: | Contrato oneroso, alteração, Brasil Direito civil, Brasil Cláusula rebus sic stantibus |
Fonte: | HORA NETO, João. A resolução por onerosidade excessiva no novo còdigo civil: uma quimera jurídica? Revista da Esmese, Aracaju, n. 4, p. 41-56, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22577 |
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