| Título: | A igual proteção da lei |
| Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
| Data de publicação: | 1988 |
| Resumo: | Discorre sobre a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ressalta que as constituições do mundo todo consagram esta igualdade, sem discriminação quanto ao sexo. Declara que uma lei será mais ou menos igualitária quando ela atingir mais ou menos homens na distribuição de direitos ou obrigações. |
| Assuntos: | Igualdade perante a lei Constituição, votação Constituição, direito comparado Assembléia constituinte |
| Fonte: | MACIEL, Adhemar Ferreira. A igual proteção da lei. BDJur, Brasília, DF, 2 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22633>. MACIEL, Adhemar Ferreira. A igual proteção da lei. O Estado de São Paulo, São Paulo, n. 34718, p. 40, 3 maio 1988. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22633 |
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