| Título: | Controle judicial das omissões do poder público: em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição |
| Autor(es): | Cunha Júnior, Dirley da |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077738 342.565(81) C972c 2.ed. |
| Assuntos: | Poder público, controle, Brasil Administração pública, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Norma constitucional, Brasil Direito constitucional, Brasil Eficácia da lei, Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil |
| Editora: | Saraiva |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22874 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Controle_Judicial_Omissões_2.ed.pdf | 1.29 MB | Visualizar |
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