| Título: | Descriminalização do uso de drogas, suspensão do processo judicial e recuperação de usuários de tóxicos : questões para reflexão |
| Autor(es): | Carvalho, Luiz Carlos Schmidt de |
| Data de publicação: | 03-1996 |
| Resumo: | Discorre sobre a descriminação do uso de drogas e entorpecentes sob o prisma jurídico. Analisa os aspectos relacionados com a pena privativa de liberdade dos toxicômanos e enfatiza a necessidade do Estado implementar um programa de terapia recuperacional para os dependentes químicos. |
| Assuntos: | Toxicomania, descriminação, Brasil Toxicomania (direito penal), Brasil Toxicômano, Brasil |
| Fonte: | CARVALHO, Luiz Carlos Schmidt de. Descriminalização do uso de drogas, suspensão do processo judicial e recuperação de usuários de tóxicos: questões para reflexão. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 173, p. 22-26, jan./mar. 1996. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=173>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23063 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| discriminalizacao_uso_drogas_suspensao.pdf | 393.5 kB | Visualizar |
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