Título: | Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado |
Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
Data de publicação: | 1998 |
Resumo: | Apresenta rápida consideração sobre o direito anglo-americano. Comenta que constitucionalmente estamos muito ligados ao direito norte-americano e infraconstitucionalmente nossas raízes estão na Europa continental. Declara que a vigente Constituição brasileira consagrou a cláusula constitucional anglo-americana, no inciso LIV do art. 5°, que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Ressalta que no STJ temos inúmeros casos, onde se invoca a cláusula do devido processo legal. Por fim, comenta que seu objetivo foi dar uma noção rápida sobre o devido processo legal, suas raízes históricas e sua invocação em dia-a-dia forense. |
Notas: | Palestra proferida na escola da magistratura do Rio Grande do Norte, em 18.09.1998. |
Assuntos: | Devido processo legal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Direitos e garantias individuais, Brasil |
Fonte: | MACIEL, Adhemar Ferreira. Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado. BDJur, Brasília, DF, 21 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23065>. MACIEL, Adhemar Ferreira. Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 10, n. 2, p. 127-138, jul./ dez. 1998. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23065 |
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