| Título: | Alienada mental : presunção absoluta de violência no crime de estupro |
| Autor(es): | Mustafá, José Augusto |
| Data de publicação: | 12-1993 |
| Resumo: | Autos de processo crime classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense', série 92/93. Ministério público denuncia crime de estupro em que o réu usou de violência e obrigou a vítima, portadora de esquizofrenia, a ter prática sexual com ele, contra sua vontade. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência. |
| Assuntos: | Estrupo, Brasil Denúncia, Brasil Lesão corporal, Brasil Esquizofrenia, Brasil |
| Fonte: | MUSTAFÁ, José Augusto. Alienada mental: presunção absoluta de violência no crime de estupro. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 164, p. 29-33, out./dez. 1993. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23372>. Acesso em: 5 ago. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23372 |
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