TítuloEstado constitucional de direito e a nova pirâmide jurídica
Autor(es)Gomes, Luiz Flávio
Data de publicação2008
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077253 342 G633e
AssuntosEstado de direito
Estado democrático de direito
Direito constitucional
Direitos e garantias individuais
Direitos humanos
Direitos humanos (direito internacional público)
Democracia
Devido processo legal
EditoraPremier
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23645
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