Título: | Parecer em direito penal ambiental |
Autor(es): | Pierangelli, José Henrique |
Data de publicação: | 12-1998 |
Resumo: | Parecer, solicitado pela União Internacional Protetora dos Animais, sobre abusos e maus-tratos impostos a animais no Brasil. Trata sobre legislação ambiental relativa a animais domésticos, domesticados e silvestres, farra do boi, rodeios, uso do sedén e outras questões relacionadas ao tema. |
Assuntos: | Crime ecológico, parecer, Brasil Animal doméstico, proteção, parecer, Brasil Fauna selvagem, proteção, parecer, Brasil Bem jurídico, proteção, parecer, Brasil Pessoa jurídica, responsabilidade penal, parecer, Brasil |
Fonte: | PIERANGELLI, José Henrique. Parecer em direito penal ambiental. Justitia, São Paulo, v. 59, n. 181/184, p. 38-59, jan./dez. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23698>. Acesso em: 17 ago. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23698 |
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