TítuloA velhice na Constituição
Autor(es)Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Data de publicação12-1999
ResumoAborda a gênese da ideia de velhice e sua percepção como temática social relevante. Em seguida, examina a velhice enquanto direito humano fundamental, analisando os aspectos constitucionais concernentes à proteção aos idosos.
AssuntosAssistência à velhice, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Envelhecimento da população, Brasil
Idoso, proteção, aspectos constitucionais, Brasil
Idoso, proteção, direito comparado
Idoso, proteção, história, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
FonteRAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A velhice na Constituição. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 144-161, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23704>. Acesso em: 9 jun. 2009.
TipoArtigo
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