Título: | O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor |
Autor(es): | Lanfredi, Geraldo Ferreira |
Data de publicação: | 12-1998 |
Resumo: | Analisa o contrato de adesão em sua natureza jurídica, enfatiza sua sua relação com o objetivo do legislador de afastar os abusos das cláusulas contratuais nas relações de consumo, mais especificamente em defesa do consumidor. Comenta sobre as cláusula abusiva e os mecanismos criados para sua nulidade. |
Assuntos: | Contrato de adesão, natureza jurídica, Brasil Cláusula abusiva, anulação, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Controle administrativo, Brasil Cláusula resolutiva, Brasil |
Fonte: | LANFREDI, Geraldo Ferreira. O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor. Justitia, São Paulo, v. 59, n. 181/184, p. 70-78, jan./dez. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23770>. Acesso em: 19 ago. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23770 |
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