TítuloO contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor
Autor(es)Lanfredi, Geraldo Ferreira
Data de publicação12-1998
ResumoAnalisa o contrato de adesão em sua natureza jurídica, enfatiza sua sua relação com o objetivo do legislador de afastar os abusos das cláusulas contratuais nas relações de consumo, mais especificamente em defesa do consumidor. Comenta sobre as cláusula abusiva e os mecanismos criados para sua nulidade.
AssuntosContrato de adesão, natureza jurídica, Brasil
Cláusula abusiva, anulação, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Controle administrativo, Brasil
Cláusula resolutiva, Brasil
FonteLANFREDI, Geraldo Ferreira. O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor. Justitia, São Paulo, v. 59, n. 181/184, p. 70-78, jan./dez. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23770>. Acesso em: 19 ago. 2009.
TipoArtigo
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