Título: | Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade |
Autor(es): | Maliska, Marcos Augusto |
Data de publicação: | 03-2001 |
Resumo: | Traz uma abordagem de cunho filosófico a respeito da guarda da Constituição. Expõe abordagens feitas por Habermas a respeito do tema. Faz análise comparativa entre o controle da constitucionalidade nos Estados Unidos e Países da União Européia e discorre sobre a legitimidade da jurisdição constitucional. |
Assuntos: | Habermas, Jürgen, 1929-, crítica e interpretação Kelsen, Hans, 1881-1973 Controle da constitucionalidade, análise comparativa, Estados Unidos, Países da União Européia Teoria de Kelsen Teoria do Estado Teoria do direito Filosofia do direito |
Fonte: | MALISKA, Marcos Augusto. Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 193, p. 81-96, jan./mar. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23783>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23783 |
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