TítuloAcerca da legitimidade do controle da constitucionalidade
Autor(es)Maliska, Marcos Augusto
Data de publicação03-2001
ResumoTraz uma abordagem de cunho filosófico a respeito da guarda da Constituição. Expõe abordagens feitas por Habermas a respeito do tema. Faz análise comparativa entre o controle da constitucionalidade nos Estados Unidos e Países da União Européia e discorre sobre a legitimidade da jurisdição constitucional.
AssuntosHabermas, Jürgen, 1929-, crítica e interpretação
Kelsen, Hans, 1881-1973
Controle da constitucionalidade, análise comparativa, Estados Unidos, Países da União Européia
Teoria de Kelsen
Teoria do Estado
Teoria do direito
Filosofia do direito
FonteMALISKA, Marcos Augusto. Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 193, p. 81-96, jan./mar. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23783>. Acesso em: 09 jun. 2009.
TipoArtigo
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