| Título: | A inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público |
| Autor(es): | Ferreira, Luiz Antonio Miguel |
| Data de publicação: | 09-2001 |
| Resumo: | Versa sobre a inclusão da pessoa portadora de deficiência e a proteção legal do portador de deficiência. Em conclusão, analisa a atuação do promotor de justiça na defesa do portador de deficiência. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, Brasil Deficiente, proteção, legislação, Brasil Promotor público, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Ministério público, competência, Brasil |
| Fonte: | FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. A inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 110-117, jul./set. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24074>. Acesso em: 9 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24074 |
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