| Título: | Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia |
| Autor(es): | Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de |
| Data de publicação: | 06-2001 |
| Resumo: | Cita os dispositivos das leis de proteção ambiental enfocando a importância da preservação ambiental. Analisa a relação entre legislação e competência, e comenta a relevância da participação da sociedade civil no ato de se preservar o meio ambiente. Discorre ainda sobre a aplicação das leis de preservação ambiental no Parque Nacional de Itatiaia. |
| Notas: | Monografia apresentada ao UBM. Mestrado em Direito. Requisito para aprovação na disciplina Direito Ambiental. Professor Carlos Bocault. 2º período/1997, 26 de março de 1998. |
| Assuntos: | Gerenciamento ambiental, Brasil Política ambiental, Brasil Conservação da natureza, aspectos jurídicos, Brasil Conservação da natureza, aspectos sociais, Brasil Reserva biológica, legislação, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | ÁVILA, Maria Cristina Alves Delgado de. Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 194, p. 95-109, abr./jun. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24077>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24077 |
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