| Título: | Dissolução da sociedade conjugal no Código Civil de 2002: separação consensual judicial e extrajudicial |
| Autor(es): | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça |
| Assuntos: | Dissolução da sociedade conjugal Execução por título extrajudicial Separação consensual Separação de fato Ausência e presunção de morte Regime de bens Reconciliação |
| Editora: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) JC |
| Fonte: | Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 299-316. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 107, p. 26-33, jun. 2009. |
| Tipo: | Capítulo de livro Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24454 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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