| Título: | O instituto da lesão no Código civil de 2002 |
| Autor(es): | Aranha, Bruno Caldas |
| Data de publicação: | 06-2006 |
| Resumo: | Examina a maneira como o instituto da lesão foi influenciado pelas mudanças dos princípios e valores sociais, tanto em suas características como em suas finalidades. Tece breves considerações sobre a natureza jurídica, conceitos e requisitos da lesão, bem como a retomada do instituto da lesão pelo ordenamento jurídico brasileiro nas relações civis e comerciais. |
| Assuntos: | Lesão contratual, legislação, história, Brasil Lesão contratual, aspectos constitucionais, Brasil Relação de consumo, legislação, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código civil (1916)] |
| Fonte: | ARANHA, Bruno Caldas . O instituto da lesão no Código civil de 2002 . Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 8, p. 53-104, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24556>. Acesso em: 23 set. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24556 |
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