TítuloA responsabilidade civil pelo fim do convívio em comum: a (im)possibilidade de indenizar face a infidelidade conjugal
Autor(es)Ismael, Denigelson da Rosa
Data de publicação2009
ResumoAborda o direito de família e em especial a sua dissolução. O Código Civil de 2002 manteve a omissão legislativa referente à responsabilidade civil dos cônjuges e companheiros no pertinente a grave violação dos deveres conjugais que dá ensejo à insuportabilidade da vida em comum.
AssuntosDano moral, Brasil
Indenização (direito civil), Brasil
União estável, Brasil
FonteISMAEL, Denigelson da Rosa. A responsabilidade civil pelo fim do convívio em comum: a (im)possibilidade de indenizar face a infidelidade conjugal. BDJur, Brasília, DF, 24 set. 2009.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24626
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