| Título: | A relativização da coisa julgada no processo civil |
| Autor(es): | Holz, Wantuil Luiz Cândido |
| Data de publicação: | 07-2006 |
| Resumo: | Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas. Enfoca a coisa julgada material, como instrumento de garantia do direito fundamental à segurança nas relações jurídicas. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), Brasil Segurança jurídica, Brasil Preclusão (processo civil), Brasil |
| Fonte: | HOLZ, Wantuil Luiz Cândido. A relativização da coisa julgada no processo civil. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 8, p. 519-546, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24653>. Acesso em: 30 set. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24653 |
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