TítuloA tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais
Autor(es)Gomes, Antônio Victor Assed Estefan
Data de publicação06-2005
ResumoTrata da tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais, focalizando a importância da efetiva e adequada tutela dos direitos em busca da pacificação social.
AssuntosTutela inibitória, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração
Autotutela administrativa, Brasil
Ação inibitória, Brasil
Medida cautelar, Brasil
Princípio da efetividade, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
FonteGOMES, Antônio Victor Assed Estefan . A tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 6, n. 6, p. 277-319, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24655>. Acesso em: 30 set. 2009.
TipoArtigo
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