| Título: | Portaria n. 328, de 28 de setembro de 2009 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 02-10-2009 |
| Resumo: | Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ativismo Judicial, Limites da Função Jurisdicional e Concretização da Constituição: Direito à Saúde, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE). |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 out. 2009. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24698 |
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