| Título: | O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988 |
| Autor(es): | Lima, Rita Candeia de Souza |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | A presente monografia tem como objetivo contextualizar o tema “acesso à justiça” nos âmbitos histórico e da Constituição Federal Brasileira que, apesar de já conter, em seu texto original de 1988, diversos dispositivos voltados para a democratização da Justiça, sofreu uma significativa mudança, mormente após a EC n.° 45, com vistas à maior efetividade da prestação jurisdicional. |
| Notas: | Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. |
| Assuntos: | Poder judiciário Acesso à justiça, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | LIMA, Rita Candeia de Souza. O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988. BDJur, Brasília, DF, 8 out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24801>. LIMA, Rita Candeia de Souza. O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988. Brasília, DF, 2009. 30 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. |
| Tipo: | TCC/Especialização |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24801 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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